Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Homicídio qualificado. Crime de natureza hedionda. Preliminar de não-conhecimento argüida pela procuradoria-geral de justiça. Rejeitada. Writ conhecido.

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Nulidade de julgamento pelo júri. Inexistência. Julgamento desamparado pelas provas.

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso